A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (25/09) operação no Palácio
de Karnak, sede do governo do estado do Piauí, e também nas secretarias de
Educação e de Infraestrutura, no Centro Administrativo. Os trabalhos são
realizados em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério
Público Federal.
Os
policiais e os fiscais da CGU chegaram ao prédio no centro de Teresina por
volta de 6h e saíram levando documentos e outros objetos por volta.
Em
nota, a PF informou que a denominada "Operação Satélite" apura crimes
de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização
criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria
de Educação e por empresários contratados para a prestação de serviço de
transporte escolar.
Os
trabalhos são realizados por 80 policiai federais e mais 10 auditores da CGU,
para o cumprimento de 19 mandatos de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e
um em Luís Correia. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara da Seção Judiciária
Federal de Teresina, que também determinou o bloqueio de bens imóveis e de
ativos financeiros de parte dos envolvidos.
Desvio de R$ 50 milhões
As investigações apontam que "empresários so setor de locação de
veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar
contratos de transporte escolar com sobrepreço", assim, diz a PF, "os
serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a
recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar".
Os
cálculos da CGU apontam desvio de pelo menos R$ 50 milhões a partir de
dois processos licitatórios fraudados.
Desdobramento da
TOPIC
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Os
inquéritos policiais que deflagraram esta operação foram instaurados a partir
de documentos apreendidos na primeira fase da Operação Topique, que revelam o
pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos
estratégicos na Seduc. "De acordo com as investigações, o pagamento de
propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência
gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em
condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de
luxo", diz a PF.
O governo do estado ainda não se
manifestou sobre a operaçãoTambém estão sendo cumpridos mandados de busca e
apreensão nas secretarias estaduais da Fazenda e de Educação do Piauí, e na
sede da empresa LC Veículos.