O Núcleo Regional
da Defensoria Pública de Chapadinha, foi recentemente, sede de reuniões
institucionais para tratar da Execução Penal da Comarca, bem como da Realização
da II Força-Tarefa da Execução Penal de Chapadinha.
O primeiro encontro
contou com a presença do defensor público Jessé Mineiro de Abreu, titular do
Núcleo Regional de Chapadinha, com atribuição na Execução Penal. Participaram
também o juiz de Direito João Batista Coelho Neto, o promotor de Justiça Carlos
Rafael Fernandes Bulhão e do presidente da subseção da OAB de Chapadinha,
Lourival Soares.
No encontro, o
defensor público deu as boas-vindas à comarca ao juiz João Batista Coelho Neto
e ao promotor Carlos Rafael Fernandes Bulhão, que recentemente foram lotados na
comarca. Além disso, o defensor apresentou questões institucionais, fazendo um
apanhado sobre os desafios das quatros instituições para prestar um acesso à
justiça célere e justo aos jurisdicionados da comarca, que abrange Chapadinha e
Matar Roma.
O segundo encontro contou com participação da equipe da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha, com o diretor da Unidade, Carlos de Assis Castelo Branco, com diretor de Segurança, Sandro Cutrim, a especialista penitenciário-jurídico Fernanda Braga e a assessora jurídica da DPE Mylena Berce.
Na ocasião, foram
tratados os detalhes operacionais da realização da II Força-Tarefa da Execução
Penal em Chapadinha, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Os trabalhos ocorrerão entre os dias 09 a 13 de setembro.
Sob a supervisão do
defensor Jessé Mineiro, a ação contará com a presença de mais quatro defensores
públicos, da assessora jurídica Mylena Berce e de estagiárias do núcleo de
Chapadinha.
Além da
força-tarefa, ficou estabelecido que a UPR comunicará à Defensoria sobre a
transferência dos presos, para que se proceda ao adequado cumprimento da pena.
Da Assessoria
Defensoria Pública Estadual do Maranhão
