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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Chapadinha-MA: Defensoria e instituições planejam força-tarefa na área de execução penal


O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Chapadinha, foi recentemente, sede de reuniões institucionais para tratar da Execução Penal da Comarca, bem como da Realização da II Força-Tarefa da Execução Penal de Chapadinha.

O primeiro encontro contou com a presença do defensor público Jessé Mineiro de Abreu, titular do Núcleo Regional de Chapadinha, com atribuição na Execução Penal. Participaram também o juiz de Direito João Batista Coelho Neto, o promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão e do presidente da subseção da OAB de Chapadinha, Lourival Soares.

No encontro, o defensor público deu as boas-vindas à comarca ao juiz João Batista Coelho Neto e ao promotor Carlos Rafael Fernandes Bulhão, que recentemente foram lotados na comarca. Além disso, o defensor apresentou questões institucionais, fazendo um apanhado sobre os desafios das quatros instituições para prestar um acesso à justiça célere e justo aos jurisdicionados da comarca, que abrange Chapadinha e Matar Roma.


O segundo encontro contou com participação da equipe da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha, com o diretor da Unidade, Carlos de Assis Castelo Branco, com diretor de Segurança, Sandro Cutrim, a especialista penitenciário-jurídico Fernanda Braga e a assessora jurídica da DPE Mylena Berce.

Na ocasião, foram tratados os detalhes operacionais da realização da II Força-Tarefa da Execução Penal em Chapadinha, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 09 a 13 de setembro.

Sob a supervisão do defensor Jessé Mineiro, a ação contará com a presença de mais quatro defensores públicos, da assessora jurídica Mylena Berce e de estagiárias do núcleo de Chapadinha.

Além da força-tarefa, ficou estabelecido que a UPR comunicará à Defensoria sobre a transferência dos presos, para que se proceda ao adequado cumprimento da pena.

Da Assessoria Defensoria Pública Estadual do Maranhão

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