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quarta-feira, 13 de março de 2019

Jornalista Eduardo Braga destaca: Nova vitória de Belezinha no TRE atrasa decisão sobre candidatura


Belezinha com o advogado Carlos Sérgio


O processo eleitoral que a ex-prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha responde por compra de votos teve um novo episódio. Condenada na primeira instância a perda dos direitos políticos em sentença assinada pelo juiz Cristiano Simas, Belezinha recorreu à segunda instância e conseguiu ser absolvida em julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em abril do ano passado, o que possibilitou sua candidatura a deputada estadual, mas o acordão da decisão nunca havia sido publicado.

Depois de quase um ano com o TRE segurando o processo, o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) trouxe ontem (11) o acórdão da decisão. Nele, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, declara que o recurso apresentado pela acusação para o processo ainda ser julgado na última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, é “mero inconformismo”.

Ainda no acórdão, Duailibe afirma que a decisão do tribunal regional que absolveu Belezinha está de acordo com a jurisprudência dominante no tribunal superior e que, portanto, não admite o recurso para o processo seguir para Brasília.

A assessoria jurídica que atua no processo representando a coligação “Chapadinha De Todos Nós” estranha a decisão, datada do dia 22 de fevereiro, e decidiu apresentar agravo de instrumento, com base no §5º do art. 279 do Código Eleitoral, que não pode ser negado pelo presidente.
A medida forçará a subida do processo para Brasília, onde ministro Luís Roberto Barroso deverá relatar o caso, devido já ter sido o relator da ação da coligação de Belezinha que pedia a suspeição do juiz Cristiano Simas.
O conjunto de provas, que inclui uma gravação de áudio do articulador político da ex-prefeita comprando votos (lembre do caso aqui), faz com que seja grande a expectativa pela tramitação do processo em Brasília. Apesar do TRE (que liberou a candidatura de Isaías por unanimidade em 2008) ter decidido favoravelmente a Belezinha, espera-se que o TSE confirme a decisão da primeira instância. A questão agora é quando.
Belezinha ganhou muito tempo com o processo parado no TRE por quase um ano e Chapadinha deve ficar até as vésperas das convenções do ano que vem sem ter a certeza se a favorita poderá ou não concorrer.
Procurada, a assessoria jurídica da ex-prefeita não se pronunciou até a publicação deste texto.

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