Considerando a queda de receitas e a necessidade de conter as despesas
com pessoal e atingir os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, a Prefeitura de Chapadinha decidiu exonerar todos os ocupantes de
cargos comissionados e rescindir todos os contratos temporários de trabalho.
A decisão se baseia em relatório emitido pela Secretaria Municipal de
Finanças, Planejamento e Orçamento, que demonstrou linha decrescente tanto na
arrecadação de impostos municipais quanto nos repasses de recursos estaduais e
federais.
O porta-voz da Prefeitura, secretário Luiz Eduardo Braga, reforçou a
necessidade da medida. “Não se trata de uma decisão política ou administrativa,
é uma decisão matemática. Se não houvesse este corte seria inevitável o atraso
dos salários”, afirma.
Nos próximos dias o prefeito municipal deve convocar cada secretário para
reestruturar a administração com o menor número possível de funcionários.
