A matéria foi
produzida pela TV Mirante com o objetivo jornalistico divulgar para o
conhecimento público a operação “Pegadores” realizada no Maranhão pela Polícia
Federal, com o apoio do MPF e da CGU, que apontou o desvio de R$ 18 milhões de
verba pública federal. A operação mostra que os ilícitos foram praticados na
atual gestão, mas o apresentador do Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Na matéria mostra a prisão da ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela
Curado.
Clique e assista o vídeo.
O Governo do Maranhão emitiu a seguinte Nota.
A Polícia Federal, com o apoio do
Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou
nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios
de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de
pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do
Maranhão, na área da saúde.
Durante as investigações conduzidas na
Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que
servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da
Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na
contratação e pagamento de pessoal. A PF apurou a existência de cerca de 400
pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos
hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades
hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas
a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos
federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões.
O Governo do Maranhão divulgou nota sobre a operação.
Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saúde
Sobre a nova fase de investigação da
Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo
anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de
entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente
desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, tem
sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de
pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e
somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente
ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações
Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados
administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que
deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica
que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de
entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no
processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado
imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de
Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total
esclarecimento dos fatos.