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quinta-feira, 16 de junho de 2016

Deputado Paulo Neto participa de reunião com Secretário de Saúde do Estado e destaca hospital regional de Chapadinha “ Inauguração somente em novembro”

Secretário de Saúde apresenta relatório de prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia


A Comissão de Saúde da Assembleia realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (15), na sala das Comissões, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, com o objetivo de discutir a prestação de contas do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2015 e 1º Quadrimestre (janeiro a abril) de 2016 relativas à área da Saúde do Estado do Maranhão.

Coube ao deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão de Saúde, coordenar os trabalhos, que contou com as presenças dos deputados Levi Pontes (PC do B), Paulo Neto (PSDC), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PRB), Zé Inácio (PT) e, ainda, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT).
A assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Belfort, apresentou ambos os Relatórios Detalhados de Execução Orçamentária (RDEOs). “O objetivo desses relatórios é demonstrar a partir das ações que compõem a Programação Anual da Saúde e o Plano Plurianual, Exercícios 2015 e 2016, a aplicação dos recursos financeiros próprios e dos transferidos, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, cem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada e o resultado de indicadores de saúde passíveis de serem acompanhados, por quadrimestre”, esclareceu.
Segundo Carmem Belfort, os RDEOs são exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foram elaborados com base nos programas desenvolvidos pela SES, quais sejam o de Gestão da Política de Saúde Pública, Apoio Administrativo, Saúde para Todos, Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, Fortalecimento da Vigilância em Saúde e Saneamento Básico.
“É com muita honra que venho a esta Casa prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Na verdade, hoje, volto a minha casa, pois sou servidor da Assembleia à disposição do Governo do Estado.  Coloco-me à inteira disposição dos senhores para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários e, principalmente, da Comissão de Saúde, para firmarmos uma parceria em favor da melhoria de nossa saúde”, afirmou Carlos Lula em sua fala inicial.
DEBATE

Após a apresentação dos RDEOs, os deputados indagaram a respeito, dentre outros temas, do cumprimento do Orçamento da Saúde, do Programa Bolsa Família (PSF), do funcionamento dos hospitais de 20 leitos, da construção dos hospitais regionais, dos agentes comunitário de saúde (ACSs), da fiscalização e controle e dos indicadores da saúde.
O secretário de Saúde revelou que, atualmente, a SES aplica R$ 92 milhões/mês na manutenção das 57 unidades hospitalares espalhadas por todo o estado, dos quais a União só banca R$ 20 milhões, sendo o restante oriundo do Tesouro Estadual. “Estamos num amplo processo de discussão para redefinirmos o perfil desses hospitais de 20 leitos. É preciso redesenhá-los para a realidade atual, que está a exigir que se corte na própria carne. Temos que fazer mais com menos, ou seja, reduzir as despesas correntes, o custeio, para que se possa cumprir as atividades finalísticas”, observou.

Quanto aos hospitais regionais, Carlos Lula anunciou que, em agosto próximo, serão inaugurados os hospitais regionais de Bacabal, Imperatriz e Santa Inês. “O de Chapadinha tem previsão para novembro e o de Balsas, com problemas na execução, só ano que vem. E vamos colocar em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Açailândia, Caxias e Imperatriz”, acrescentou.
RESGATE DOS RECURSOS

Carlos Lula confirmou o corte de R$ 20 milhões, por parte do Ministério da Saúde, dos recursos destinados ao Estado do Maranhão, ocorrido no governo interino do presidente Temer, e propôs à Comissão de Saúde da Assembleia uma ampla articulação com a bancada federal maranhense no sentido de resgatá-los. “É injusto tirar esse dinheiro do Maranhão que é o segundo Estado da Federação em termos per capta na área da Saúde”, argumentou.

RECONHECIMENTO

“Ao saber da presença do secretário de Estado da Saúde nesta Comissão fiz questão de vir aqui prestigiá-lo e, ao mesmo tempo, reconhecer sua competência e sua transparência na condução desta importante pasta do governo. Com recursos cada dia mais escassos, ele tem sabido levar a cabo a política pública de saúde do Governo do Estado, com austeridade e eficiência”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.

ENCAMINHAMENTOS

Atendendo pleito do deputado Cabo Campos, o secretário receberá em audiência, logo que possível, uma comissão de ostomizados, ou seja, pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou alimentação.
A Comissão de Saúde da Assembleia fará uma visita à Maternidade Benedito Leite para conhecer o novo modelo de gestão ali implantado, assim como os serviços de ampliação e reforma realizados pelo governo Flávio Dino naquela unidade de saúde. “O padrão de atendimento da Maternidade Benedito Leite, hoje, em nada fica a dever às outras maternidades”, assegurou Carlos Lula.

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