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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Bomba em Mata Roma! TCE-MA condena ex-prefeito Grachal a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos.


Por: Blog do Foguinho,01 de junho de 2016.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou Irregulares, Imputação de débito e Aplicação de Multas as contas do ex-prefeito de Mata Roma Lauro Pereira Albuquerque (Grachal), que já está com o processo Transitado e Julgado.
O TCE-MA comprovou que houve graves irregularidades na Administração do ex-prefeito, especificadamente o exercício financeiro de 2008, que o ex-prefeito terá que devolver aos cofres públicos mais de 1 milhões de reais.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito tem outras condenações que também terá que devolver dinheiro por ter aplicado de forma irregular como; folha de pagamento, obras sem processo licitatório, saúde, poços artesianos, escolas e outros.

Grachal está condenado e possivelmente nunca mais conseguirá sentar na cadeira de prefeito ou participar de qualquer administração pública.

Veja na íntegra o ofício do TCE-MA.




Condenação

Entidade: Prefeitura Municipal de Mata Roma.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 25/2013

Condenar o responsável, com fundamento no art. 172, VIII e IX, da Constituição do Estado do Maranhao, e nosarts. 15, parágrafo único e 23, caput, da Lei Estadual nº 8.258/2005, ao pagamento do débito no valor de R$ 1.234.707,94 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos) devido ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, em razão da ausência de documentos comprobatórios de despesas (ausência de notas fiscais, R$ 131.197,85 e ausência de Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público - DANFOP, R$ 1.103.510,09), conforme itens 3.3.2 e 3.3, seção III, do Relatório de Informação Técnica - RIT nº 403/2010 UTCOG-NACOG;

Irregularidades 


Irregularidades em processos licitatórios: construção de sistema de abastecimento d’água, no valor de R$ 117.800,91; serviço de pavimentação asfáltica da BR 226 ao povoado Mata do Brigadeiro, no valor de R$ 171.194,11;serviço de pavimentação asfáltica da sede ao povoado Nicolau, no valor de R$ 228.150,00; serviços de execução de obras de calçamento, no valor de R$ 628.454,00; construção de um matadouro público, no valor de R$ 268.087,82; sistema de abastecimento d’água no povoado Nicolau, no valor de R$ 141.002,86; sistema de abastecimento d’água no bairro São José, no valor de R$ 146.283,86; sistema de abastecimento d’água no povoado Centro do Jerônimo, no valor de R$ 127.523,46; construção de 03 salas de aula e demais dependências na U.E. Guilherme Gomes Barbosa – povoado Santa Rita, no valor de R$ 110.991,27; sistema de abastecimento d’água no estádio municipal, no valor de R$ 97.990,99; sistema de abastecimento d’água no bairro Jardim Primavera, no valor de R$ 111.995,11 e sistema de abastecimento d’água no povoado Tibúcio, no valor de R$ 117.209,63 (seção III, item 2.3).

Ausência de processos licitatórios: aquisição de combustíveis e lubrificantes, no valor de R$ 456.551,65; limpeza pública, no valor de R$ 50.712,00; assessoria jurídica contábil e administrativa, no valor de R$ 58.689,00; gêneros alimentícios, no valor de R$ 138.132,60; aluguel de veículo, no valor de R$ 177.149,45; melhoramento de acesso à zona rural, no valor de R$ 87.969,11; peças de veículos, no valor de R$ 22.987,20; material para manutenção da iluminação pública, no valor de R$ 22.380,00 e aquisição de placas de regularização, no valor de R$ 58.500,00 (seção III, item 3.3.1);
d.5 irregularidades em folhas de pagamento (seção III, item 4.1);

Grachal quer voltar ao poder na imagem do seu filho Basaliel.


Hoje, o pré-candidato a vice-prefeito na cidade de Mata Roma, o vereador Besaliel quer voltar ao poder para fazer as mesmas coisas quando o pai era prefeito. Hoje a Justiça está mostrando o caos e os erros que foi a administração do ex-prefeito Grachal.

O passado negro que Mata Roma passou, não pode voltar, afinal tem na oposição, velhas raposas que não souberam administrar o município e comeram o dinheiro dos cofres públicos.

É essa Mata Roma que vocês querem ? são esses que estão usando o discurso da mudança ? falar do futuro é fácil, difícil é relembrar o passado.

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