Por: Blog do Foguinho, 25 de janeiro de 2016.
O Governo do Maranhão
através da Secretaria de Estado da Saúde, destinou para Chapadinha o valor de
R$ 500.000,00 para Aquisição
de Equipamentos Hospitalares para a ação Assistência à Saúde da Unidade de
Pronto atendimento – UPA.
A UPA de Chapadinha ainda não foi concluída, mas está na fase final de
conclusão e o governo do estado já está destinando o valor de meio milhão de reais
para a estruturação de equipamentos.
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| Andamentos das obras. |
O construção de obra está orçada em 3 milhões de reais...
Veja os estratos do convênio.
Veja os estratos do convênio.
Considerando a Resolução nº
17/2015 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Chapadinha (MA);
Considerando a Lei nº 9.634
de 16 de junho de 2012 que dispõe sobre a instituição do Sistema de
Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde;
Considerando o Termo de
Adesão nº 64/2009/SES ao Sistema de Transferência de Recursos Financeiro Fundo
a Fundo celebrado com o Município de Chapadinha (MA);
Considerando a necessidade
de Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a ação Assistência à Saúde da Unidade
de Pronto atendimento - UPA CNES nº 7840144, prestados à população do Município
de Chapadinha-MA:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer recursos
financeiros, em parcela única, no montante total de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), destinados a Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a ação
Assistência à Saúde da Unidade de Pronto atendimento - UPA CNES nº 7840144 para
o Município de Chapadinha-MA, nos termos aprovados pela Resolução n° 17/2015,
de 15 de outubro de 2015, do Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º Determinar que o
Fundo Estadual de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do
valor estabelecido no art. 1º desta portaria ao Fundo Municipal de Saúde de
Chapadinha (MA);
Art. 3º Determinar que os
recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento
do Fundo Estadual de Saúde, devendo onerar o Proj. Atividade: 3128; Fonte 121;
PI: DEMANGOVZ12; ND: 444142, UG.: 210901; U. ORÇ.: 21901, conforme proc. nº
224015/2015/SES;
Art. 4º Determinar que o
objeto desta transferência seja executado no prazo máximo de 12 (doze) meses a
contar da data de recebimento do recurso;
Art. 5º Determinar que deverá
ser apresentado pelo Município de Chapadinha/MA, o Relatório de Gestão
acompanhado de planilha contendo o detalhamento das aplicações dos recursos das
transferências, especificando os resultados alcançados, de forma a demonstrar o
montante dos recursos destinados a Aquisição de Equipamentos Hospitalares das
ações devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de saúde, em até 120 (cento
e vinte) dias, após o encerramento da vigência desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra
em vigor na data da publicação.
MARCOS ANTONIO BARBOSA
PACHECO Secretário de Estado da Saúde.
Publicação do dia 04 de janeiro de 2016 do Diário Oficial do Maranhão.
Flávio Dino vai equipar Hospital de 50 leitos em Chapadinha.
O Governador Flávio Dino já abriu também o processo
licitatório para a compra de equipamentos do Hospital Regional de 50 leitos em Chapadinha,
que visa beneficiar toda população do Baixo Parnaíba.
A Secretaria de Estado da
saúde visa equipar os Hospitais de 100(cem) leitos nos Municípios de
Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Imperatriz/MA, e os 03(três) Hospitais
de 50(cinquenta) leitos nos Municípios de Bacabal/MA, Chapadinha/MA e Balsas/MA
Pena que essa obra está muito lenta que em outros municípios menores já funciona a muito tempo.