Com o placar de 7 votos favoráveis e 3 abstenções, quando a matéria exigiria o mínimo de 10 votos a favor, a Câmara Municipal de Chapadinha rejeitou, em sessão realizada na tarde de hoje, o pedido de cidadão honorário ao promotor de justiça Douglas Nojosa, que foi apresentado pelo vereador Irmão Carlos / PRB.
Antes da sessão o clima já indicava a dificuldade de aprovação do projeto, vereadores de governo e oposição chegaram a recomendar o adiamento da votação pelo quorum apertado, apenas 10 presentes, o que obrigaria a votação a ser unânime. Alguns parlamentares contrários votaram favoravelmente em respeito ao colega autor da indicação. Mas três parlamentares (Os petistas Manin Lopes e Eduardo Braga e Nonato Baleco / PDT) se abstiveram.
A presidente Márcia Gomes / PP, tentou proclamar o resultado de aprovação, mas o vereador Eduardo Braga levantou questão de ordem com base no regimento. “A prefeita já sanciona lei sem aprovação da câmara, agora a presidente vai declarar aprovado uma matéria sem o plenário ter dado os votos necessários?”, questionou Braga.
O vereador Nonato Baleco também se manifestou em apoio à questão de ordem e a presidente Márcia Gomes – sob aplausos da galeria – reconheceu que o título de cidadão ao promotor Douglas Nojosa havia de fato sido rejeitado de acordo com o regimento. (veja vídeo abaixo)
Durante a discussão o vereador Eduardo Braga ressaltou os motivos de sua posição contrária à concessão: “como a gente passa esse tempo todo reclamando da morosidade e da inépcia do promotor e agora vamos dar a ele essa honraria?!”, indagou.
O tema deve render polêmica nos próximos dias porque a aprovação do título concedido e entregue ao então presidente da Embratur Flávio Dino também não alcançou maioria absoluta e porque decisão de hoje repercute fortemente nas redes sociais, com opinião majoritária em favor da rejeição.
Fonte: Blog do Alexandre Pinheiro
