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| Juíz Dr. Cristiano Simas e Promotor Gustavo em visita ao CDP |
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de
Chapadinha, o Dr. Cristiano Simas de Sousa, vem a público esclarecer o
seguinte:
1. Na data de ontem, por volta das 15:00 horas ocorreu, por problemas
técnicos, uma interrupção no fornecimento de água na carceragem do Centro de
Detenção Provisória de Chapadinha, o que gerou, naturalmente, uma pequena
insatisfação nos presos lá custodiados.
2. No mesmo período, os agentes penitenciários suspeitaram de que uma
pequena quantidade de entorpecentes estivesse, indevidamente, escondida em uma
das celas, oportunidade em que resolveram fazer uma pequena revista na mesma.
3. No momento da revista ocorreu um incidente onde um dos agentes
penitenciários disparou, em desfavor de um dos presos, um tiro de borracha,
arma não letal, o que lhe ocasionou uma lesão na perna.
4. Diante deste fato, houve por parte dos internos um alvoroço, onde os
mesmo protestavam contra o ocorrido. Visando restabelecer a ordem, foi
determinado à Polícia Militar que realizasse, à noite, uma minuciosa revista em
todas as celas, procedimento este supervisionado pelo Poder Judiciário e
acompanhado pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, desta Comarca,
o Dr. Gaudêncio Gomes, bem como pelo membro do Ministério Público Estadual, o
Promotor de Justiça Gustavo Dias.
5. A participação das autoridades acima mencionadas, deu-se com o
intuito de garantir ao procedimento de revista a mais absoluta transparência,
com o respeito irrestrito aos direitos constitucionais de todos àqueles
envolvidos no fato. Não houve tentativa de fuga ou rebelião. Em momento algum a
segurança do Centro de Detenção Provisória de Chapadinha restou comprometida.
6. Por determinação deste Juízo, foi instaurado um procedimento
investigatório no âmbito da Delegacia de Polícia Regional desta Comarca, para
fins de apurar todo o ocorrido. Desta forma e ciente de que, em momento algum,
a sociedade chapadinhense fora posta em risco, reiteramos nosso compromisso na
garantia da mais absoluta ordem e segurança.
Chapadinha (MA), 26 de outubro de 2014.
Cristiano Simas de Sousa
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Chapadinha.
