A prefeitura de Chapadinha, através da secretaria de saúde e vigilância
sanitária, alerta a população sobre uma possível atuação de falsos fiscais na
cidade.
Alguns comerciantes relataram a abordagem de pessoas em seus estabelecimentos
cobrando taxas e multas, além de apreenderem indevidamente mercadorias de seus
estabelecimentos sob o pretexto de não estarem em conformidade com as normas
sanitárias.
Os verdadeiros fiscais de controle sanitário, responsáveis pelos trabalhos de
inspeção e vistoria, são devidamente identificados com crachás da secretaria
municipal de saúde e coletes de cor azul marinho, além do mais, o veículo é
padronizado com a logomarca da vigilância sanitária e do governo do Maranhão.
Ainda conforme a visa, em nenhuma circunstância os profissionais cobram multa
ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.
De acordo com o órgão, os tributos são cobrados no próprio departamento de
vigilância sanitária através da emissão de documentos de arrecadação municipal
(via boleto) e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas.
o departamento solicita ainda que caso algum comerciante seja abordado por
alguma cobrança desse tipo ou desconfie de atuação suspeita, não efetuar nenhum
pagamento e comunicar imediatamente ao setor e às autoridades policiais.
Ratificamos que essa é uma prática criminosa, praticada por estelionatários que
estão se aproveitando da atuação ostensiva que a visa de chapadinha vem
realizando na cidade. Sendo assim, solicitamos que a população em geral adote
todos os cuidados para que não se torne vítima da atuação de golpistas.
ASCOM/PMC
