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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Bomba! Prefeito de Burití Rafael Mesquita, tem as contas de campanhas reprovadas e pode ter o mandato cassado a qualquer momento.



Por: Blog do Foguinho, 26 de julho de 2013.

O Prefeito da cidade de Burití, Rafael Mesquita Brasil, que está no seu primeiro mandato, está mais que enrolando com a Justiça Eleitoral.

O Prefeito tem na Justiça Eleitoral três pedidos na cassação do seu mandato.

Os processos são desde Outubro de 2012 a Fevereiro de 2013, que tramita na Justiça sob a Juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes.

A Juíza após analisar as prestações de contas do Prefeito Rafael Mesquita, deu a seguinte sentença.


Desaprovo a prestação de contas de Rafael Mesquita Brasil, em função de irregularidades insanáveis identificadas em suas prestações de contas em discordância com a resolução 23.373/2012 do Tribunal Superior Eleitoral.

A pós ter suas contas desaprovadas, o Prefeito Rafael Mesquita recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

TRE nega o recurso do Prefeito

O TRE  de acordo com o acórdão em 28 de Junho de 2013 do juiz Luiz de França Belchior  Silva. Foi publicado no diário de Justiça em 02 de Julho de 2013, que ACORDAM aos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em reconhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juíz relator.

O TRE então manteve as contas do Prefeito Rafael reprovadas e negando o recurso da coligação.

Veja abaixo os 03 (três) processos que correm na Justiça Eleitoral sobre o pedido da cassação do mandato do Prefeito, que tem como o pedido:

Ação de investigação Judicial Eleitoral,  Abuso de poder econômico, Pedido de cassação de diploma,  Pedido de cassação de registro, Pedido de declaração de inelegibilidade.

Todos os três processos já estão em autos conclusos ao Juíz Eleitoral.

A zona 25 da cidade de Burití está sem Juiz, a Juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, não está, mas respondendo pelo o processo, que está tramitando com o Juíz em Chapadinha, o Blog do Foguinho vai tentar conversar, para saber como anda a finalização deste processo tão aguardado pela população Buritiense.

O Prefeito Rafael Mesquita pode ser cassado a qualquer momento ou o processo será encaminhado para o TSE, que com duas reprovações ficará muito difícil reverter à situação.

Veja abaixo partes do processo, clique para ampliar.






O Blog disponibiliza o nosso e-mail para qualquer nota de esclarecimento.

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