Com visita em Chapadinha, comissão constata desvio de finalidade, atrasos e paralisações em obras financiadas pelo BNDES

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal constataram diversas irregularidades praticadas pelo governo Flavio Dino na execução de obras financiadas com recursos do BNDES. A vistoria foi realizada neste fim de semana pelos deputados federais Valtenir Pereira e Hildo Rocha membros da CFFT e pelo assessor técnico da Câmara José Ribamar Melo. A deputada estadual Andréa Murad também participou da fiscalização. “Identificamos a ocorrência de desvios de finalidades; alterações de projetos e atrasos nos cronogramas de execução das obras financiadas, com recursos do BNDES”, destacou Hildo Rocha.

Principais irregularidades

Segundo Rocha, um dos problemas mais graves se refere à implantação da MA-386, conhecida como Rodovia do Arroz. “Está caracterizado que o governador Flávio Dino incorporou à obra os 14 km que foram construídos pela Suzano, na época da instalação da indústria. Dessa forma, do total de 61 km, que é a extensão da MA-386, Dino implantou apenas 47 km. Vamos cobrar explicações acerca da planilha de custos da obra. Queremos saber o que foi feito com os recursos que deveriam ter sido aplicados na construção total da obra”, declarou o parlamentar.

Desvio de finalidades

A comitiva constatou que houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos utilizados na implantação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) de Imperatriz. “O prédio foi transformado em centro administrativo da PM. Isso não estava previsto no contrato firmado entre o governo do Maranhão e o BNDES. Essa é uma distorção que precisa ser corrigida, pois o recurso era para ser utilizado na atividade fim da Policia Militar e não na atividade meio. Ou seja, a população está sendo penalizada com a atitude de Flavio Dino, pois os recursos deveriam servir para ação que resultaria em proteção da comunidade e o governador aplicou indevidamente em instalações para serviços administrativos”, disse Hildo Rocha.

Obras paradas

Rocha destacou ainda a total paralisação da implantação do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. “A governadora Roseana Sarney deixou o terreno, que foi doado pela prefeitura de Chapadinha, já feita a terraplenagem; os recursos em caixa; o projeto elaborado; todos os pré-moldados e o poço perfurado. Mas, o terreno está do jeito que a governadora deixou e os pré-moldados estão expostos ao tempo e muitos inclusive já foram desviados que configura duplo prejuízo para a população maranhense. Isso configura crime de improbidade administrativa por parte do governador Flavio Dino, pois descaso do governo está causando prejuízo ao Estado”, destacou o deputado.

Hospital Regional de Chapadinha

Os deputados constataram que o prédio destinado a abrigar o Hospital Regional de Chapadinha, também iniciado na gestão da governadora Roseana Sarney, permanece praticamente do jeito que foi entregue ao atual governador, há dois anos. “Esta unidade de saúde era para estar funcionando desde 2015. O prédio ficou quase pronto, com recursos do BNDES suficientes para a conclusão e compra de todos os equipamentos”, destacou Rocha.

“O projeto foi feito; a obra iniciada e existe dinheiro em caixa. Então, não há razão para este hospital ainda não estar funcionando. Em dois anos, quantas pessoas não deixaram de ser atendidas aqui?” questionou a deputada Andrea Murad.

Maternidade de Imperatriz

A comitiva constatou ainda que o projeto original da Maternidade Regional de Imperatriz foi alterado e as obras seguem em ritmo lento fatos que motivaram críticas da deputada Andréa Murad. “Na administração da Roseana Sarney, o Secretário da Saúde, Ricardo Murad, iniciou a ampliação de leitos da UTI neonatal e semi-intensiva do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. Infelizmente, por falta de sensibilidade, o governador Flávio Dino alterou o projeto e fica adiando a entrega das melhorias para população”, enfatizou Andréa.

Centro Socioeducativo

O Centro Socioeducativo de Imperatriz é outra obra que já deveria ter sido entregue à população desde o ano passado, mas as obras estão paralisadas. “É mais um exemplo da irresponsabilidade do atual governo. O Estado aluga prédios por preços altíssimos e coloca a comunidade em risco, a instituição funciona em locais inadequados. Recentemente aconteceram fugas que causaram pânico e deixaram a população em situação de risco” afirmou Hildo Rocha.

Obras fiscalizadas

MA-386, rodovia que liga Imperatriz a Cidelândia; Unidade de Segurança Comunitária (Imperatriz); Centro Socioeducativo (Imperatriz); Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (Imperatriz); Unidade de Segurança Comunitária (Imperatriz); Hospital Regional (Chapadinha); Centro de Hemodiálise (Chapadinha); Farol da Educação Gonçalves Dias (Filipinho/São Luis); CRAS (São Luis); Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento (Vinhais/São Luis); Centro de ensino Paulo Freire (Turu/São Luis); Duplicação da Av. dos Holandeses (São Luis).

Desdobramentos

Hildo Rocha explicou que a Comissão irá confrontar os dados apurados na fiscalização com documentos referentes a cada uma das obras fiscalizadas para em seguida debater o assunto com todos os integrantes do colegiado. O deputado adiantou que em todas as obras fiscalizadas foram constatadas irregularidades.

FOTOS : Conheça os ganhadores da 81ª Extração do show de prêmios CHAPADA FELIZ

1º Prêmio - (1.500,00 Mil e Quinhentos Reais)                     

Nome : Raimundo Carneiro Monteles

Cartela : 10924-46                                  

Rua : Travessa do Estádio   Nº 07

Bairro : Areal

Cidade : Chapadinha-MA   

Vendedor : Flavenildo Peres

2º Prêmio - (1.500,00 Mil e Quinhentos Reais)

Nome : Creusa Albuquerque da Silva

Cartela : 03301-42

Rua : Povoado Barra do Roberto   S/N

Bairro : Zona Rural

Cidade : Mata-Roma-MA

Vendedor : Joseilson da Conceição Rocha

3º Prêmio - (1.500,00 Mil e Quinhentos Reais)

Nome : João Vitor Gomes da Silva

Cartela : 14081-36

Rua : Do Papagaio      S/N

Bairro : Recanto dos Pássaros 

Cidade : Chapadinha-MA

Vendedor : Regina

4º Prêmio – (1.500,00 Mil e Quinhentos Reais)

Nome : Creuza Miranda Santos

Cartela : 14080-50

Rua : Do  Curió                 Nº 249

Bairro : Recanto dos Pássaros

Cidade : Chapadinha-MA      

Vendedor : Regina

5º Prêmio – (13.000,00 Treze Mil Reais)

Nome : Honorato Júnior / Maria Regina (1º Ganhador)

Cartela : 13980-77

Rua : Manoel Gomes Honorato  S/N

Bairro : Paulo Vieira Mesquita

Cidade : Itapajé-CE

Vendedor : Ciane

Observação : Afim de evitar qualquer comentário maldoso a diretoria do Show de Prêmios Chapada Feliz, informa que o ganhador Honorato, se trata de um vendedor residente na cidade de Itapajé-CE, entramos em contato com o mesmo via telefone e fomos informados que Honorato, retornará à cidade de Chapadinha na próxima sexta-feira .

Dia que receberá sua premiação e consequentemente mostraremos sua foto, demostrando assim total transparência e responsabilidade que tem sido a marca registrada do Show de Prêmios Chapada Feliz desde sua 1° Extração .

Att : Leandro Figueiredo 

Nome : Maria Borba Nunes (2º Ganhador)

Cartela : 06367-35

Rua : Benedito Martins  Nº 64

Bairro : Vila Izamara

Cidade : Chapadinha-MA

Vendedor : Cristiane Silva

Em Araioses, Justiça Eleitoral diploma prefeito Dr. Cristino e vereadores eleitos nas eleições deste ano.

Numa solenidade simples e objetiva a Justiça Eleitoral de Araioses, presidida pelo Dr. Marcelo Fontenele Vieira diplomou os eleitos e eleitas nas eleições de outubro aqui em Araioses e na cidade de Água Doce do Maranhão.

O evento teve inicio hoje (02) às 9:00 horas  e foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Araioses.

Romildo do Hospital, prefeito eleito de Tutoia e Dr. Cristino, agora prefeito diplomado de Araioses. Os dois têm o propósito de trabalharem juntos pelo desenvolvimento da região.

Os diplomas dos eleitos e eleitas foram entregues por Dr. Marcelo Fontenele Vieira – presidente da 12ª Zona Eleitora; Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – promotora da 12ª Zona Eleitoral; Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza da 2ª Vara de Araioses; Sr. Marcio Pereira de Castro – chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral; e do Dr. Genuíno Lopes Moreira – representante da Classe dos Advogados.

Discursos

Tanto Dr. Cristino Gonçalves de Araújo, prefeito diplomado de Araioses, como Thalita E Silva Carvalho Dias, prefeita diplomada de Água Doce, em suas falas agradeceram o apoio que tiveram do povo e das lideranças políticas de seus municípios, como também prometeram, mesmo diante da crise política e econômica que se vive no País, não medirem esforços para cumprirem os compromissos da campanha.

Tanto o juiz Dr. Marcelo Fontenele Vieira, como a promotora Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas falaram em seus discursos de temas que tem muito a ver como o momento que vive o País hoje, como na conduta que deve nortear o futuro dos próximos administradores.

Os discursos do juiz e da promotora serão temas de próximas postagens, portanto não serão detalhados agora.

Foram diplomados hoje por Araioses:

Dr. Cristino Gonçalves de Araújo, prefeito diplomado de Araioses recebendo o diploma das mãos do Dr. Marcelo, teve uma vitória heroica nas eleições de outubro e agora terá a difícil missão de tirar o município de uma das piores crise de sua história. 

Vereador Manoel de Jesus Nascimento Santos deixará a Câmara de Vereadores para ser o  vice-prefeito de Araioses durante os próximos quatro anos.

Relação dos vereadores

Telson Bittencourt Leal

Julio Cesar Oliveira da Silva

Ingram de Tarso Ferreira da Silva

Alexcrei Carvalho Silva

Oziel Garcia de Lima

Elson Nascimento Coutinho Silva

José Arnaldo Souza Machado

Flavia Holanda de Oliveira Lima

Denys de Miranda Rodrigues

Edevani Soares Santos

José Carlos Rodrigues dos Santos

Felipe Vaz Pires

Abigail Coutinho Sousa

Vereador Júlio César vai exercer o terceiro mandato. Agora diplomado, dizem que vai cuidar de trabalhar para conseguir mais um mandato como presidente da Câmara de Vereadores de Araioses.

Ingram de Tarso Ferreira da Silva – o Moreninho do Hospital – recebendo o diploma das mão de Dr. Genuíno foi um dos mais aplaudidos durante a cerimônia de diplomação.

Vereador Alex do Giquiri vai para o segundo mandato e dizem que também poderá ser candidato a presidente da Câmara de Vereadores de Araioses.

Vereador Elson do Dadá, recebendo o diploma das mãos da Dra. Jerusa, vai exercer o segundo e é um forte candidato a presidência da Câmera de Vereadores de Araioses.

Professor Arnaldo Machado vai para o primeiro mandato e deve como vereador repetir o bom trabalho que tem realizado como sindicalista.

Vereadora Flavia do Gentil, assim como fez no primeiro mandato lutará em favor da APAE de Araioses.

Dênis de Miranda, recebendo o diploma das mãos do Dr. Marcelo trás a boa notícia de seu retorna ao Parlamento Araiosense onde já foi vereador por dois mandatos. Mais maduro dizem que vai ser um dos bons edis a atuar nos próximos quatro anos.

O professor Edevani Soares Santos será mais uma cara nova a atuar no Parlamento Araiosense, a partir de janeiro que se aproxima.

Zé Carlos, depois de uma temporada fora da Câmara, onde já exerceu dois mandos é mais um que está de volta.  

Outro que está de volta é Felipe Pires. Já foi vereador de 1993 a 2004 e vice-prefeito na gestão de Luciana Trinta (2009/2012). Bom orador é outro que vai se destacar no exercício da função.

Abigail Coutinho – unica vereadora leita no grupo do Dr. Cristino terá a missão de ocupar o espaço de seu marido o vereador Manoel da Polo, que foi eleito vice-prefeito na chapa de Dr. Cristino.

Fonte: Blog do Daby Santos.

Prefeitos eleitos; Zé Faria, Vanderly, Naldo Batista, Bode, Alberto Rocha, Iracema, Herlon, Dr. Cristino e Arquimedes participam de encontro com o governador Flávio Dino.

Prefeito Zé Faria e o vice Gó ( Brejo)

Por: Blog do Foguinho, 02 de dezembro de 2016.

Os prefeitos eleitos na região do Baixo Parnaíba participaram do encontro que aconteceu ontem, 01, em São Luis, com o governador Flávio Dino.

O Blog do Foguinho esteve presente e registrou a presença dos seguintes prefeitos: Bode ( Mata Roma), Zé Fara ( Brejo), Vanderly Monteles ( Anapurus), Naldo Batista ( Buriti), Alberto Rocha ( Santa-Quitéria), Iracema Vale ( Ubano Santos, Herlon Costa ( Belégua) e Arquimedes ( Afonso Cunha).

Este gestores participaram deste grandioso encontro que teve com o objetivo de conseguir verbas e convênios junto ao Governo do Estado do Maranhão.

Durante o encontro, Flávio Dino fez uma pequena demonstração de convênios já firmados em seu governo e as metas que ainda serão cumpridas em 2017 e 2018, onde a prioridade será a Saúde e  a Infraestrutura, em destaque os hospitais regionais que serão inaugurados e o programa mais asfalto que será ampliado para outros municípios.

Veja as imagens com a cobertura do Blog do Foguinho.

Naldo Batista ( Buriti)

Arquimedes ( Afonso Cunha)

Vanderly ( Anapurus) Herlon ( Belágua) e Iracema ( Urbano Santos)

Prefeito Dr. Cristino ( Araioses) e Bode ( Mata Roma)  PSDC

Alberto Rocha ( Santa-Quitéria)

Em Urbano Santos, policiamento apreende arma de fogo após perseguição a assaltante.

Ontem (01/12/2016), por volta das 19:00 horas, os Polícias Militares de serviço na cidade de Urbano Santos, foram informados que houve uma tentativa de assalto no bairro Queimadas naquele município, de imediato a equipe se deslocou até o local informado. A vítima da tentativa de assalto informou que um marginal armado de revolver adentrou a sua residência e tentou assalta-la, foi quando a mesma gritou e os vizinhos a socorreram, assustando o bandido que empreendeu fuga.

De posse das informações, os Policias Militares começaram a busca pelo assaltante, identificando o mesmo como sendo Alex Valentim, que tem várias passagens pela delegacia, pela prática de vários crimes. Não foi possível a prisão do mesmo, que evadiu-se do local,   mas a arma usada no crime foi encontrada e encaminhada para a delegacia de Polícia Civil daquela cidade, para as providencias atinentes ao caso.  

Em Chapadinha, menor é apreendido com arma de fogo modificada para munição de fuzil 7,65

Ontem (01/12/2016), por volta das 18:20 horas, a equipe da Força Tática quando realizava abordagens a veículos e pessoas na estrada vicinal que liga os bairros Recanto dos Pássaros a Cohab, conseguiram apreender um menor de 16 anos, que dirigia um veiculo L200 Outdoor, de cor amarela, placas NEX 7948 Macapá - AP, e em seu interior encontrava-se uma arma de fabricação artesanal modificada, com ferrolho de Fuzil 7,62, com o cano Modelo  3,60(alma raiada), segundo o menor o veiculo e de propriedade de seu genitor, ambos residentes na Rua Sebastião Almeida no bairro Areal.

O menor apreendido juntamente com a arma de fogo e o veiculo, foram entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapadinha, para conhecimento e as providências que o caso requer. A intensificação do policiamento nas principais áreas de risco de nossa unidade, tem resultado em uma grande quantidade de armas apreendidas, além de vários veículos roubados recuperados, e muitos destes devolvidos aos seus legítimos proprietários.

Ex-prefeito de Tutoia é condenado por improbidade administrativa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença da Comarca de Tutóia que condenou o ex-prefeito do Município, Egídio Francisco Conceição Junior, por atos de improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no montante de R$ 300 mil e ressarcimento ao erário no valor de R$ 619 mil –, o ex-gestor público está proibido de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais durante cinco anos.

O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), afirmando que nos exercícios financeiros de 1998 e 1999 as contas públicas do Poder Executivo de Tutoia foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultando em atos de improbidade administrativa.

Egídio Francisco recorreu da sentença, argumentando que não houve intenção (dolo) na conduta, pois os recursos foram devidamente aplicados, não configurando atos de improbidade administrativa por falta de provas de danos à coletividade.

O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Junior, não acatou as alegações do ex-gestor. O magistrado ressaltou os fatos levantados pelo MPMA e pelo TCE, que concluíram pela irregularidade de procedimento licitatório e indevida renúncia de receitas públicas, referentes a despesas não comprovadas pelo Município, responsabilizando o ex-prefeito à reposição dos valores e ao pagamento de multa.

Para o desembargador Guerreiro Junior, foram demonstradas as condutas e o enquadramento nos atos de improbidade administrativa, assim como comprovadas a má-fé do ex-gestor na malversação do dinheiro público.

O relator citou vários julgados de outros tribunais, entendendo que os atos de improbidade exigem apenas a caracterização da culpa, o que também foi demonstrado nos autos.

Ele afirmou que “os referidos processos de apreciação de contas do TCE/MA, como dito, trazem robustez de provas da má-fé do apelante na malversação do dinheiro público”. (Apelação Cível nº 18.961-2014)

Destaque: Bode e Abedenego participam de encontro com prefeitos eleitos com o Governador Flávio Dino.

Por: Blog do Foguinho, 02 de dezembro de 2016.

O prefeito eleito de Mata Roma, Raimundo Ivaldo (Bode) e seu vice Abedenego Garreto, participaram durante todo o dia desta quinta-feira, 01, do  encontro de prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos com o Governador Flávio Dino, em São Luis. O encontro contou com a grande maioria dos municípios, onde os prefeitos eleitos puderam ouvir o governador e seu secretariado que dialogaram com todos.

Bode e Abedenego estavam acompanhados do Secretário de Saúde de Mata Roma, Gustavo Correa, que juntos buscaram conversar com os Secretários de Estado sobre os recursos disponíveis na área da Saúde, Educação e Assistência Social que será destinado ao município já no orçamento de 2017.

Durante o encontro, Flávio Dino fez uma pequena demonstração de convênios já firmados em seu governo e as metas que ainda serão cumpridas em 2017 e 2018, onde a prioridade será a Saúde e  a Infraestrutura, em destaque os hospitais regionais que serão inaugurados e o programa mais asfalto que será ampliado para outros municípios.

Bode e Abedenego estiveram com o Governador Flávio,  mas uma nova reunião será marcada para que o município possa mostrar o plano de governo que será implantado dentro do município a partir do próximo ano, dando continuidade ao trabalho da atual gestão da prefeita Carmem Neto, que será usada como referência.

Bode conversando com Duarte Junior (PROCON-MA)

Uma das conversas, foi com o chefe do Viva Cidadão no Maranhão, Duarte Junior, onde o prefeito eleito disse que buscará parceria com o setor para que seja implantado uma unidade em Mata Roma.

Bode concedeu entrevistas as emissoras de Tv e Jornais, e em conversa com o Blog do Foguinho, ele destacou “ Estou feliz em participar deste grandioso momento que foi o encontro de prefeitos, onde adquirir conhecimento sobre gestão de governo e como fazer uma administração que beneficia a população, tanto da zona urbana e rural. O prefeito eleito disse que este primeiro momento foi para conhecer o terreno, mas que será um prefeito presente e que vai buscar outros recursos na esfera estadual e federal para continuar o desenvolvimento de Mata Roma”, finalizou Bode.

Veja mais imagens.

Prefeito Dr. Cristino ( Araioses) e Bode ( Mata Roma)  PSDC

Bode, Flávio Dino, Abedenego e Gustavo.

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